- Renovação de Cadastros e Alvarás
- Termo de Colaboração 11/22 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Exercício 2022
- Termo de Colaboração 11/22 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Exercício 2023
- Termo de Colaboração 11/22 – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas – Exercício 2024
- Plano de Trabalho 2024
- Ofício 21/2024 – Convênio
- Ofício 23/2024 – Ref. ao Termo de Colaboração nº 11/22 e Aditamento 42/23
- Anexo RP10 – Saldo Parcela 16/2024 – Ref. ao Termo de Colaboração nº 11/22 e Aditamento 42/23
- Termo de Fomento nº 30/24
- Ofício 39/2024 – Aditamento do Termo de Fomento nº 30/24
- Plano de Trabalho 2024 – 1º termo aditivo
- Aditamento 76/24 (1º termo aditivo ao termo de fomento nº 30/24)
- Plano de Trabalho 2024 – 2º termo aditivo
- Aditamento 91/24 (2º termo aditivo ao termo de fomento nº 30/24)
- Ofício 58/2024 – Ref. ao Termo de Fomento nº 30/24 e Aditamentos 76/24 e 91/24
- Ofício 71/2024 – Ref. ao Termo de Fomento nº 30/24 e Aditamentos 76/24 e 91/24
- Repasses ao Terceiro Setor – Demonstrativo Integral das Receitas e Despesas 2024