Condições dos cárceres e ação da Pastoral Carcerária são temas de encontro na região de Campinas

Vindos das dioceses paulistas de Campinas, Amparo, São Carlos e Limeira, agentes da Pastoral Carcerária participaram em 16 de fevereiro, em Araras (SP), de uma formação assessorada pelo padre Valdir João Silveira, coordenador nacional da PCr.

O padre apresentou dados do sistema prisional brasileiro, alertando para a superlotação carcerária: a capacidade nas unidades prisionais é para 363 mil pessoas, mas há, ao menos, 563 mil presos, a maioria em precárias condições, como o próprio sacerdote constatou em visitas recentes aos cárceres de Pedrinhas e Balsas, no estado do Maranhão.

Em relação ao estado de São Paulo, padre Valdir lembrou que há 206 mil presos, 123 mil além da capacidade das unidades prisionais, e que o governo do estado se vangloria de ter a polícia que mais prende no Brasil.

De acordo com o coordenador nacional da PCr, entre 2000 e 2014, a quantidade de pessoas presas no Brasil saltou de 232 mil para 563 mil e atualmente 65% dos presos são reincidentes. Enquanto isso, em alguns países europeus, prisões foram desativadas por falta de presos, após os governos adotarem políticas de ressocialização efetiva, por meio da reintegração do autor do crime à família e à sociedade.

Padre Valdir avaliou que a sociedade brasileira está alheia à complexidade dos meandros que envolvem a questão carcerária e pouca se atenta a questões como a privatização dos presídios, que em nada resolvem os problemas carcerários e ainda geram maior lucro aos gestores de tais unidades prisionais, uma vez que o custo unitário do preso nesses locais é 100% maior que de um preso custodiado pelo Estado.

A falta de especialização e a remuneração incompatível dos agentes penitenciários em São Paulo também foram mencionadas pelo padre, que ao falar das condições de atendimento médico aos presos brasileiros, disse ser uma “calamidade”, especialmente nas regiões norte e nordeste. Ele recomendou aos agentes da PCr que se interem da Portaria Interministerial nº 01, de 2 de janeiro de 2014 que institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, no âmbito do SUS, cuja competência é atribuída aos estados e municípios, disponibilizando verba orçamentária própria para atender tal demanda, bastando apenas as autoridades tomarem a iniciativa de buscar este recurso.

Padre Valdir comentou, ainda, sobre a importância dos coordenadores diocesanos da PCr se mobilizarem para viabilizar a instalação das juntas coletoras de voto no interior dos presídios, por conta das eleições deste ano, uma vez que o direito de os presos votarem foi alcançado graças ao empenho da Pastoral Carcerária

O coordenador nacional da PCr também falou sobre o recém-lançado manual, “Agentes da Pastoral Carcerária – Discípulos e Missionários de Jesus Cristo”, que serve para facilitar o trabalho dos agentes pastorais, trazendo subsídios e orientações com uma linguagem compatível com a complexidade do ambiente e das condições dos cárceres.

Padre Valdir ressaltou a influência que o papa Francisco tem exercido em toda a Igreja com seu carisma e gestos concretos voltados aos desassistidos e excluídos da sociedade, conduzindo seu rebanho a abraçar causas que propiciem a garantia da dignidade e sociabilidade dos encarcerados e seus familiares.

O dia de formação foi concluído com missa na Paróquia do Senhor Bom Jesus, de Araras.

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